BAURU TEM MARAJÁ, SIM SENHOR!

E continua repercutindo na cidade a divulgação dos cargos existentes na municipalidade bauruense, seus ocupantes e salários recebidos, gerando controvérsia a constatação de altos salários, acima inclusive dos subsídios recebidos pelo prefeito, criando uma casta privilegiada dentro do quadro funcional. Somente na área da saúde, existem oito médicos que receberam mais que o teto maximo previsto pela legislação que é o de R$ 15.736,24, equivalente ao salário do prefeito e deste oito, um chega a R$ 18.233,05, entretanto, a prefeitura informa que nestes casos, o corte do salário é realizado automaticamente pelo sistema, com o servidor recebendo apenas o teto e a diferença fica nos cofres municipais, sem possibilidade de voltar ao funcionário. De outro lado, esta regra não é aplicada quando se trata de vantagens consideradas transitórias e não permanentes, como horas extras, plantões, salário família, licença premio recebida em pecúnia e outros itens que não são efetivados no salário. A reportagem do Jornal da Cidade, apurou que no mês de maio, um medico que possui salário fixo de R$ 16.167,13 acabou por auferir um total bruto de R$ 61.876,80 e com os descon tos, acabando recebendo o liquido de R$ 41.713,48 e outros salários brutos exorbitantes na mesma categoria, foram de R$ 47.859,60, R$ 24.818,98 e R$ 28.167,61, sendo que a maioria destes profissionais trabalham no Pronto Socorro Central  e Pronto de Atendimento Infantil onde imperam o regime de plantões extras e as gratificações por produtividade.  Mesmo com as autoridades garantindo a legalidade destes vencimentos, constata-se a existência de uma casta privilegiada dentro do serviço publico bauruense, podendo sim, serem chamados de marajás, face aos altos salários recebidos, jogando por terra as premissas de justiça e igualdade social.

Até que enfim, a transparência...

Demorou e a Prefeitura Municipal de Bauru  decidiu disponibilizar pelo seu site os cargos existentes na administração publica, seus ocupantes e salários recebidos, bem como os dados referentes a aposentados e pensionistas, cumprindo desta forma a chamada Lei da Transparência que possibilita a todo o cidadão o acesso as informações da administração pública. No caso da Prefeitura de Bauru não se pode louvar atitude adotada ontem, afinal, demorou  muito para ser colocada em pratica e ainda faltam ser disponibilizados os dados da EMDURB, COHAB, FUMPREV e DAE para que a lei seja cumprida integralmente no município, e para ser divulgada, foi necessário que a ONG BATRA representasse contra a administração junto ao Ministério Público Estadual e mesmo assim, por enquanto, as informações não estão completas. Uma rápida navegada pelo site da prefeitura serve para constatar a existência discrepâncias salariais e a fácil constatação do privilegio de algumas categorias profissionais em detrimento de outras, além de existirem diversos funcionários que recebem bem mais que o prefeito municipal, sendo estes funcionários lotados na Saúde e Educação. Aliás, na Educação existem diversos funcionários que percebem mensalmente um salário superior ao da própria Secretaria Municipal demonstrando na pratica que torna-se necessário uma reforma administrativa ampla para que ocorra uma uniformização de cargos e salários dentro da estrutura da prefeitura municipal,buscando corrigir distorções e sobretudo o atual abismo salarial existente.  Espera-se para breve a disponibilização dos dados faltantes referentes as empresas e autarquias, possibilitando desta forma um real e verdadeiro acesso as informações por parte da comunidade bauruense, afinal,  transparência não é uma concessão e sim uma, obrigação do agente público. Parabéns a BATRA pela insistência na divulgação destas informações que vinham sendo guardadas a sete chaves pelo Poder Público municipal, sabe-se lá por quais motivos.