De forma unânime e não poderia ser diferente, os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária de ontem, regras mais duras contra os proprietários de terrenos sujos. De iniciativa parlamentar, a novas regras promovem alterações na legislação de 2008, e em especial, na redução de prazo para limpeza destas áreas após a notificação da prefeitura, e mesmo sendo de iniciativa parlamentar, o executivo apóia as alterações na legislação que ganhou força após a constatação do maior surto de dengue da história de nosso município que caminha a passos céleres para os cinco mil casos. Mesmo apoiando a iniciativa dos vereadores, o prefeito Rodrigo Agostinho foi duramente criticado por parte dos vereadores, por ter declarado ao Jornal da Cidade, na edição de ontem de que não contratará a limpeza de terrenos particulares para posteriormente cobrar dos munícipes infratores e este é uma das principais alterações votadas ontem. O proprietário que não limpar seu terreno em sete dias, depois de notificado, será multado em 5% do valor do mercado e a lei prevê que se a municipalidade executar a limpeza, outros 5% sobre o valor real do imóvel, seriam cobrados, medidas que segundo os vereadores, obrigaria os proprietários ou sua ampla maioria a manter seus imóveis limpos. Entretanto, o prefeito Rodrigo Agostinho afirmou que a EMDURB não possui estrutura para executar este serviço e acabou sendo contestado pelo vereador Faria Nato, de seu próprio partido e co-autor da lei que afirmou que o presidente da EMDURB teria lhe afirmado que o órgão possui condições de assumir esta atividade, recebendo dos cofres municipais pelo serviço prestado. Lei aprovada em busca do combate a doenças, e em especial a dengue, espera-se agora a sua rápida regulamentação por parte do executivo e que este, o faça mais rápido possível e se forem verídicas as denuncias formuladas na sessão de ontem de que o quadro funcional da EMDURB está sendo inflado com a contratação de novos assessores, oriundos do DAE que se demita meia dúzia dos populares “aspones” da empresa, contatando para seus lugares funcionários com a finalidade de se limpar os terrenos baldios. A dengue tem que ser combatida e se necessário, remédios amargos tem que ser ministrados e sem maiores delongas.
