6 de fev. de 2013

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

Finalmente chegou ao nosso Estado, ainda não em nossa cidade, a internação compulsória para os viciados em drogas em uma medida de impacto para tentar se reduzir o consumo de drogas. A internação compulsória começou no Rio de Janeiro e segundo estatísticas divulgadas pelo governo carioca um baixo número de familiares comparece para discordar da medida e tentar levar seus familiares para casa, comprovando a tese de que os dependentes químicos que vivem perambulando pelas ruas das grandes cidades romperam os contatos com o núcleo familiar. O que a comunidade espera é que estas internações compulsórias sejam efetivamente utilizadas para se desintoxicar o usuário e para um preparo psicológico para o seu retorno a vida em comunidade, como previsto na lei 10.216/01 e não, simplesmente para retirá-los de circulação, transformando estes centros de internação em depósito de seres humanos. Acredita-se que o projeto seja revestido da seriedade necessária para que realmente estas pessoas que sucumbiram ao vício das drogas tenham a possibilidade de retomarem uma vida normal. A comunidade e os especialistas entendem que a internação não é um fim e sim, um meio, não visando tão-somente o alívio dos transtornos causados pelos pacientes a sociedade, afinal, esta seria a conseqüência positiva de um programa que todos esperam ser bem sucedidos. A lei como tantas outras, é bem redigida, elaborada e espera-se que não tenha seus objetivos desvirtuados, não sendo utilizada como um tapete sob o qual escondemos o viciado. Se o Estado apenas internar, sem prover a estrutura para o tratamento, ele está instrumentalizando a lei para um fim ao qual ela não serve. A internação vira uma sanção penal, sem devido processo legal e sem lei que a preveja. A comunidade aguarda com ansiedade o sucesso da medida e os bauruenses esperam que as mesmas providencias sejam adotadas, considerando que o combate ao crack foi uma das bandeiras da vitoriosa campanha de Rodrigo Agostinho.

A bola é sua, prefeito, faça-a rolar com carinho.

TIRIRICA

Em mais um momento das costumeiras crises de credibilidade da classe política, com a eleição de Renan Calheiros e Eduardo Henrique Alves, para a presidencia do Senado e da Camara Federal, o Deputado Tiririca deu um verdadeiro direto no figado dos combalidos políticos, anunciando que irá retomar sua profissão de palhaço, não se candidatando a reeleição e se desfiliando do PR, no final do atual mandato. Interessante deixar registrado que o Tiririca anunciou sua decisão justamente no dia em que seus colegas elegeram o deputado do PMDB, Henrique Alves, acusado judicialmente de desvio de dinheiro público. Na campanha eleitoral, Tiririca teve como mote a afirmação de que não sabia o que um deputado fazia, íria aprender e depois contaria aos eleitores.Pelo visto, não gostou daquilo que aprendeu na curta vida parlamentar e resolve abandonar a vida pública. Poucos sabem, Tiririca é um dos deputados mais assiduos da Camara Federal, atuante nas comissões tematicas e se sua eleição, representou um voto de protesto dos eleitores paulistas, criticado por especialistas e que inclusive foi alvo de procedimento investigatório visando o impedimento de sua posse, sob a acusação de ser analfabeto e hoje, concede um verdadeiro show ao anunciar sua retirada do palco da vida publica. Enquanto políticos profissionais, buscam todos os meios ao alcance para se reelegerem e desta forma continuarem a desfrutar das benesses do poder, o Tiririca, prefere sair de cena como político para voltar a ser palhaço. Claro que suas declarações proporcionam diversos entendimentos, perante a opinião pública, entretanto, uma coisa é certa, por sua peculiar sinceridade, aumentou de forma signficativa seu prestigio perante o conjunto de eleitores brasileiros e alguns chegam a dizer que infelismente a profissão de palhaço está praticamente em extinção, pois é de palhaços que o povo está precisando. Triste sina da classe política que se desvaloriza a cada dia.


COMISSÃO DE SEGURANÇA

Pois é, quando a porca torce o rabo, todos procuram desculpas e em nenhum momento assumem omissões no trato da coisa pública. Na administração de Tidei de Lima na Prefeitura de Bauru, em 1995, foi criada a Comissão Municipal de Segurança que encontra-se desativada desde meados de 2004, último ano do governo de Nilson Costa. Nem Tuga Angerami e nem Rodrigo Agostinho em seu primeiro governo preocuparam-se em reativar a comissão que por lei, deve ter como integrantes representantes doCorpo de Bombeiros, Seplan, Defesa Civil, Unesp. Outros setores da sociedade civil devem indicar membros para o órgão. A divulgação da inexistência formal da Comissão gerou polemicas e enquanto o prefeito alega que precisa mudar a lei, transformando a comissão em consultiva, ante a dificuldade das entidades nominadas na legislação em indicarem nomes para integrá-la e de ter percebido a dificuldade muito grande de vários órgãos terem uma rotina de trabalho em conjunto, fatores estes que levam a prefeitura a pensar em rever a legislação, retirando desta comissão o poder fiscalizatório. Entretanto, o Coordenador da Defesa Civil do Município, Álvaro de Brito contradiz o prefeito ao afirmar que a Comissão funcionava bem até meados de 2004, quando o mandato de seus membros não foi renovado e enquanto existiu as fiscalizações caminharem muito bem, com o envolvimento de órgãos públicos municipais, como a SEPLAM e a Coordenadoria de Defesa Civil, Policia Militar, Bombeiros e membros da sociedade civil, como especialistas de engenharia e arquitetos da UNESP. A Comissão contava até com um especialista em engenharia elétrica, que era o Dr. Porto, PhD da Unesp.
Ora, se funcoonava bem, qual o motivo de ser desativada?
Muito embora o prefeito assegure que a administração está fiscalizando, a blitz realizada nos últimos dias veio a desmentir tal assertiva, com a lacração de dezesseis casas noturnas, em duas noite de trabalho. E voltamos a insistir, a fiscalização tem que ser realizado em todos os locais de aglomeração pública. Igrejas, Buffets, estádios, escolas, afinal, a desgraça não é primazia de casas noturnas, e a cada dia chegam noticias de mais prédios púbicos funcionando sem o Alvará dos Bombeiros. Camara Muicipal, Fórum, Teatro, e outros.
A segurança do povo de Bauru está nas suas mãos prefeito. Aja!



COMISSÕES DA CAMARA

Hoje, a Camara Municipal realiza sua primeira sessão ordinária da legislatura e praticamente será dedicada a composição das comissões internas, sendo que a  de Legislação e Justiça é que promete um tempo maior para discussão e indicação de seus membros. Por acordo celebrado por ocasião da eleição da mesa diretora ficou definido que os partidos de oposição, PV e PSDB, poderão indicar um membro cada, sobrando desta forma três vagas para serem indicadas pela base aliada do prefeito, popularmente conhecida como Arca de Noé. E é justamente neste ponto que o bicho vai pegar.  O PMDB tem quatro vereadores e três deles – Purini, Telma e Faria -  manifestam interesse em participar do órgão, com um deles, Faria Neto chegando a falar que pela proporcionalidade partidária o partido tem direito a duas vagas na comissão, ou seja, ele e mais um. Se a teoria de Faria tiver êxito e o acordo com a oposição for cumprido, um dos partidos com dois vereadores – PR e PP – teria que abrir mão da vaga, considerando que o PT que tem a presidência da mesa, deixaria de indicar um representante. Caso batam o pé, insistindo na vaga, resta uma outra possibilidade, a da não cumprimento do acordo celebrado com a oposição, o que resultará em reclamações e denúncias sobre a possível quebra de palavra empenhada. As discussões, aconchavos e decisões de bastidores prometem ser a tonica principal da sessão inaugural de hoje. Na realidade, a opinião pública espera com ansiedade que os senhores vereadores comecem hoje um trabalho voltado para os interesses da comunidade, realizando política com P maiúsculo, dignificando o legislativo e sobretudo resgatando, pelo menos a nível municipal, a credibilidade da classe política. O legislativo foi criado para elaborar leis e fiscalizar o executivo, não para ser seu irmão siamês, dividindo o direito de administrar a cidade, inclusive brigando pela nomeação de auxiliares do prefeito. Os poderes  - Legislativo, Executivo e Judiciário – foram instituídos para serem independentes entre si, com cada qual exercendo sua função e em harmonia entre si, buscando o bem estar da comunidade. Eleitas as comissões, esperando que sem brigas, traumas ou seqüelas futuras, daqueles que forem preteridos, espera-se uma única coisa: Trabalho sério por parte dos senhores vereadores