17 de out. de 2013

VALE TRANSPORTE

Ontem a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou projeto de lei que determina que os patrões  não mais poderão descontar uma parte do salário dos trabalhadores com a finalidade de pagar o vale transporte e a partir de sua tramitação pelas outras comissões do Senado, aprovação no plenário e sanção presidencial, as empresas deverão arcar com o valor integral do benefício, arcar em termos, pois aquilo que as empresas gastarem com transporte de funcionários poderá ser abatida da empresa, para fins de calculo de seu lucro tributável e desta forma, quem arcará com os custos desta nova lei será o tesouro nacional, ante a diminuição de impostos recolhidos. Para alguns senadores, a medida igualmente significará um aumento de renda para o trabalhador que deixará de desembolsar qualquer importância para ir e voltar ao trabalho. Indiscutivelmente, trata-se de uma lei benéfica a classe trabalhadora, visando recompor seus meios de sobrevivência, com dignidade. Agora resta saber quanto tempo demorará para ser concluída a tramitação deste projeto  de lei, dentro da estrutura do Senado Federal, para que possa ser efetivamente viabilizada e colocada em pratica, afinal, projetos de leis demoram uma eternidade para serem aprovados e entrarem em vigor. Para o presente caso, como já estamos adentrando ao período pré-eleitoral das disputas de 2014, pode ser que o andamento deste processo seja agilizado com a finalidade de servir como bandeira eleitoral  no próximo pleito.De qualquer forma, toda e qualquer iniciativa com a finalidade de desonerar o bolso do trabalhador tem que aplaudida e na esperança de que outras medidas do mesmo alcance social, sejam apresentadas. A justiça e igualdade social, temas decantados em campanhas eleitorais, efetivamente tem que sair do campo das promessas e adentrar definitivamente na ordem do dia, como formula para que possamos viver em um país mais justo.