LALAU PERDE APOSENTADORIA!

O velho ditado popular que diz que o crime não compensa, pode ser aplicado ao juiz do trabalho, Nicolau dos Santos Neto. Teve confiscado quatro milhões e oitocentos mil dólares, que a Suiça devolveu ao Brasil, ante a constatação de que era dinheiro de origem ilícita e sua mansão luxuosa de veraneio em Guarujá, igualmente foi arrestada pela justiça. Aos oitenta e quatro anos de idade, encontra-se preso no Presídio de Tremembé, onde cumpre a pena de 28 anos de cadeia a que foi condenado. Segundo o Ministério Público, os desvios do conhecido Lalau, nas obras de construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, chegam a casa de R$ 1 milhão de reais, com a defesa do ex-juiz repudiando as acusações, afirmando que não ocorreram desvios  e que o Santo Lalau estaria sendo alvo de perseguição. Bendita perseguição, com depósitos milionários nos chamados paraísos fiscais, aquisição de casas de alto padrão, que os normais vencimentos de um magistrado poderiam proporcionar.Como aposentado e mesmo condenado, Lalau recebia os vencimentos de magistrado, beneficio este que foi suspenso na última segunda-feira, quando o plenário do Tribunal Regional do Trabalho decretou a cassação de sua aposentadoria, concluindo desta forma, procedimento administrativo instaurado naquela corte judicial. Pouco é divulgado, entretanto, o parceiro de Lalau, o ex-senador brasiliense Luiz Estevão, empresário da construção civil, teve todos os seus bens bloqueados, fato este que o levou a realizar acordo com a fazenda nacional, estando recolhendo parcelas mensais de dois milhões de reais aos cofres públicos. Uma coisa é certa e nem o mai cético dos brasileiros pode negar.  A Justiça brasileira melhorou de forma sensível e vai se transformando em página da história, o período em que rico e poderoso não ia para a cadeia. Tal como Lalau, Maluf também teve valores confiscados em contas do exterior e bens indisponíveis no Brasil. Devagarzinho, Deus vai provando que é brasileiro, fazendo com que a Justiça seja aplicada em sua plenitude. Já era tempo!

45 ANOS DO AI-5

Hoje, completam-se quarenta e cinco anos da edição do Ato Institucional nº 5, popularmente conhecido como AI-5, considerado por historiadores e juristas como o Golpe dentro do Golpe.O ato discricionário suspendia as liberdades fundamentais e concedia amplos poderes ao executivo,suspendia o instituto do habeas corpus, fechava o Congresso Nacional, instituía a censura a   imprensa e suspendia a Constituição Federal, que havia sido outorgada pelos próprios militares em 1967, mergulhando o país   em um período de obscurantismo político e jurídico que perdurou por mais de 10 anos. Prisões sem provas eram realizadas, a tortura foi institucionalizada, demissões de funcionários eram realizadas por decreto, sem que o punido tivesse direito  a defesa, enfim estava instituída de forma oficial a caça as bruxas. Enquanto os setores policiais encarregados de cuidar do bem estar da população, não possuíam verba, muitas vezes para colocar combustíveis nas viaturas e realizarem diligencias, para a polícia política, encarregada de investigar os chamados crimes de opinião, sobravam verbas em dinheiro vivo, doados por empresários, para que fosse combatida a chamada subversão. Qualquer divergência no local de trabalho ou mesmo troca de idéias em locais públicas onde aflorassem criticas, amenas que fossem ao regime militar, eram o passaporte para a cadeia com direito a conhecer de perto as câmaras de tortura e seus medievais instrumentos, como o pau-de-arara, a cadeira de dragão e a coroa de cristo. Brasileiros buscaram o exílio ou foram banidos do território nacional, alguns foram condenados a prisão perpetua e mesmo a pena  de morte, que somente não foram executadas, graças a pressão internacional. Jornais que insistiam em publicar noticias que não agradavam os ditadores, eram censurados e no lugar de matérias publicavam receitas culinárias e poesias. Hoje,respiramos a liberdade de uma jovem democracia, e devemos lutar por sua manutenção, para podermos continuar a exercer na plenitude o nosso direito de cidadão.

SERRA JOGA A TOALHA! SERÁ?

Reconhecendo que está isolado dentro do comando do PSDB, o ex-governador José Serra jogou a toalha, anunciando seu afastamento da corrida presidencial d próximo ano, deixando o caminho livre para o senador mineiro Aécio Neves disputar à presidência a república.Utilizando-se do facebook, para comunicar sua decisão, Serra afirmou que o dirigentes do PSDB devem formalizar sem demora o nome de Aécio,presidente nacional da sigla, atendendo desta forma o desejo da maioria dos dirigentes partidários, agradecendo anda a todos que vinham manifestando apoio a sua candidatura pessoalmente ou por meio de pesquisas. Aliás, nas últimas pesquisas Serra apareceu ligeiramente melhor posicionado que Aécio, muito embora seus índices de rejeição sejam os maiores, entre os pretensos candidatos. Segundo fontes tucanas Serra ainda avalia para decidir a que cargo ira concorrer no próximo ano, se senador da República ou Deputado Federal, e uma coisa pode ser considerada com certa, se resolver ser candidato a Deputado Federal acabará se transformando em um grande puxador de votos para os tucanos, levando com sua votação mais deputados para Brasília. Analistas políticos entendem que a retirada de Serra é estratégica, esperando que com o anúncio oficial da candidatura de Aécio, surjam fatos novos que venham a comprometer a candidatura e a direção partidária corra em busca de Serra, para que este seja o candidato a presidente pelo PSDB. Pela obsessão de Serra em disputar o Planalto, torna-se difícil acreditar que este jogou a toalha, sem pensar em alterações do quadro no futuro, onde em caso de algum impedimento de Aécio, seu nome seria  único no ninho tucano, com cacife eleitoral para encarar a disputa. Agora é aguardar a marcha dos acontecimentos, com o olho no retrovisor, lembrando sempre que pelo acordo da base aliada de FHC, a candidata natural nas eleições de 2002 seria Roseane Sarney, que liderava as pesquisas de opinião até que foi envolvida em escândalo de corrupção, saindo da disputa. Até hoje, Roseane jura que as denúncias foram articuladas por Serra.

O MÊDO DA VERDADE

A verdade sempre incomoda aqueles que tem um passado que desejam esconder. Afirmar que a Comissão da Verdade tem localizado sinais de tortura em ossadas de militantes politicos assassinados pela ditadura militar é um autentico falsear da verdade.Pelo que temos acompanhado, a Comissão Nacional da Verdade, tem vasculhado o passado, levantando documentos e depoimentos de sobreviventes da barbárie implantada pelos militares no Brasil, no século passado.Documentos tem sido localizados, inclusive nas residências de agentes da repressão, fato que por si só, justificariam a abertura de procedimento judicial por apropriação indébita de material público. Ou, não?

Não sou petista e desta forma, sinto-me a vontade para comentar a insistência em colocar a presidenta Dilma Roussef como criminosa e assaltante de bancos, fatos que não constam nem de suas fichas policiais. Militou sim, na POLOP – Política Operária – ; e VAR- PALMARES – Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, não se integrando a nenhum GTA – Grupo Tatico Armado – e mesmo se tivesse se integrado, estaria sim, de armas na mão defendendo a soberania do povo brasileiro. Acusam Dilma, indevidamente de ter participado do assalto ao cofre de Adhemar de Barros, que encontrava-se na casa de sua amante, mas nada falam da origem dos dois milhões e quinhentos mil dólares que estavam no seu interior. Se você está pensando que o dinheiro era proveniente de propina da SIEMENS, errou. Na realidade era de partida de vacinas contra a pólio que São Paulo recebeu da ONU e o governador preferiu vender a países vizinhos, embolsando a grana.Não seria o caso das vitimas de pólio, durante o governo de Adhemar, entrarem na Justiça? Ah.. não podemos esquecer que o Adhemar foi um dos apoiadores do Golpe Militar!

A verdade de nosso país tem que ser reescrita com a máxima fidelidade possível, doa a quem doer.Claro que as Comissões da Verdade, instaladas por todo o país, não podem servir para capricho pessoal de nenhum de seus integrantes, pois de nada adianta centrarmos fogo em Hermes e deixarmos de lado, fatos importantes que fizeram a diferença.

Nosso país, não pode continuar a ensinar mentiras, referente à sangrenta ditadura militar.

MÉDICOS BAURUENSES NA JUSTIÇA!

Se de um lado a Comissão de Saúde da Camara Municipal caminha para o arquivamento das denúncias formuladas pelo Conselho Gestor do Pronto Socorro Central, de que médicos batiam o ponto e não cumpriam a jornada, de outro lado, o Ministério Público ampliou o leque das investigações e investiga a conduta de vinte e dois médicos contratados da Prefeitura de Bauru, que, ao final do inquérito, poderão responder criminalmente por improbidade administrativa e até mesmo, por omissão. As investigações estão sendo conduzidas pelo promotor auxiliar Henrique Ribeiro Varonez que auxilia o titular Fernando Helene Masseli em casos que envolvem saúde pública e estão arrolados como suspeitos,  médicos do Pronto Socorro Central, Pronto Atendimento Infantil e rede básica de saúde, tendo sido ampliada a partir das denúncias do Jornal da Cidade e da Jovem Auri Verde de que médicos relutavam em aceitar o ponto eletrônico, por não cumprirem integralmente as jornadas pelas quais recebiam. O Ministério Público requereu documentos aos outros prestadores de serviço na área da saúde da cidade, com a finalidade de cruzar dias e horários em que médicos prestaram serviços nestes locais e os que estiveram ou deveriam ter estado cumprindo plantões na saúde municipal., não deixando de considerar que muitos destes profissionais, ainda possuem consultório particular, configurando múltiplos empregos e a investigação é para saber se estavam em dois locais de trabalho, ao mesmo tempo e para tanto, foram solicitados documentos a prefeitura.Não se comenta se as declarações de Rodrigo Agostinho, afirmando que tinha conhecimento da pratica de parte dos médicos municipais de não cumprirem suas jornadas e que tal fato era uma tradição difícil de ser alterada, afinal, na letra fria da legislação, as suas declarações podem ser interpretadas como conivência com a pratica ilegal. Não custa recordar a declaração da médica Marli Faria: “Aos olhos da população, o médico foi contratado e tem que cumprir jornada de quatro horas. Aos nossos olhos, não deve ser assim”, demonstrando o grau de superioridade que os médicos supõem possuir. Aos omissos e fraudadores da jornada de trabalho, encerramos com uma frase de Dante Alighieri:  No inferno os lugares mais quentes estão reservados para aqueles que escolheram a neutralidade e a omissão, nesta vida.

PROPINÃO ALEMÃO

Enquanto a cúpula do PSDB, busca culpados dentro do governo federal, para as denúncias do propinão da Siemens, a justiça da Suíça já decidiu bloquear as contas existentes naquele país em nome do ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, João Roberto Zaniboni que atuou na estatal durante governos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Além de bloquear os valores depositados naquele país, em montante desconhecido, ainda condenou o ex-diretor da CPTM por lavar dinheiro proveniente de propina no país europeu.  Também no último dia 7, a Justiça Federal Brasileira determinou o seqüestro de R$ 57 milhões de reais de ativos financeiros de ex-diretores da CPTM e de consultores investigados por suspeita de fraude em licitações de transporte do Estado de São Paulo, no período compreendido entre 98 e 2008, durante governos tucanos.Ao determinar o bloqueio dos recursos, o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, justificou a medida, apontando indícios de que empresas como a francesa Alstom e a alemã Siemens, pagaram propina para obter contratos com o governo paulista, além é claro, do natural superfaturamento nestes casos.Se de um lado, o PSDB vibrou com a condenação de petistas em decorrência do processo chamado de “mensalão” não tem agora que ficar denunciando perseguições no caso do propinão. Afinal, se a Justiça é igual para todos, não adianta ficar tentando tapar o sol com a peneira, acusando o ministro da Justiça de estar fabricando denúncias contra a chamada social democracia. Errou, tem que pagar e neste ponto, queiram ou não os céticos de plantão, a justiça brasileira tem avançado de forma significativa. A ponta do iceberg já foi descoberta pela justiça suíça e claro está que Zaniboni não agia de forma escoteira, restando agora descobrir os demais envolvidos, na esperança que o propinão paulista seja julgado com celeridade, não caindo no esquecimento, tal qual o mensalão mineiro.Os tucanos ao invés de espernear, criando factóides, deveriam sim, vir a publico e esclarecer o que de fato ocorreu, para o bem da democracia e da moralidade pública.