29 de abr. de 2013

EM BUSCA DA IMPUNIDADE PLENA.

O principio de independência entre os poderes está ameaçada e gerando uma crise ente Legislativo e Judiciário, em decorrência de uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC -, apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles do PT do Piauí que prevê que as decisões do STF, sejam submetidas ao Congresso Nacional para serem ratificadas ou não. Fazendo juz ao ditado que diz que toda ação tem uma reação, de imediato o STF e o polemico ministro Gilmar Mendes concedeu liminar , determinando a suspensão na tramitação na PEC, que tramita rapidamente no legislativo , visando criar novas regras para a criação de novos partidos politicos, limitando o acesso das novas legendas ao tempo de Radio e TV, bem como o rateio do fundo partidário. Ante a celeuma criada e principalmente para evitar uma crise entre os dois poderes, o presidente da Camara Federal Henrique Eduardo Alves do PMDB/RN anunciou que vai apresentar ainda nesta semana, um projeto de resolução tornando obrigatória a votação nominal de todas as propostas de emenda constitucional, em todas as fases de sua tramitação naquela casa. Ainda hoje, Henrique e Renan Calheiros irão se reunir com o ministro Gilmar Mendes com a finalidade de argumentarem contra a paralisação do projeto dos partidos que está para ser votada no Senado. Já o deputado Nazareno Fonteles, acusa ministros da corte de serem pautados por questões midiáticas e de extrapolarem em suas funções, acabando por atropelar o legislativo em um verdadeiro e continuo Golpe de Estado. Analistas afirmam que a ação do deputado é um verdadeiro jogo de esperneio e que, na realidade is parlamentares deveriam se preocupar em exercer na plenitude os seus mandatos, elaborando projetos de efetivo interesse da comunidade e também, buscando regulamentar artigos importantes de nossa Constituição Federal , que no próximo 5 de outubro completa 25 anos e não está ainda, totalmente regulamentada. De qualquer forma, abre-se uma crise institucional entre os poderes e não é de duvidar que se a PEC de Fonteles for aprovada, logo alguns vereadores de todo o Brasil estarão apresentando projetos determinando que as sentenças judiciais sejam referendados pelos legislativos municipais. Seria na pratica, a institucionalização da impunidade.

Ou, não?

27 de abr. de 2013

PMD NÂO CONSEGUIU NADA? POR ENQUANTO!

E o PMD, sucessor do PPS e do PMN, embora tenha realizado contatos e almoços com quatro dos atuais vereadores – Sandro Bussola, Telma Gobbi, Carlinhos do PS e Natalino da Pousada, encerra  a semana, sem conseguir reforçar sua bancada na Camara Municipal com os assediados, desistindo por enquanto de mudarem de legenda. Ontem o deputado federal Arnaldo Jardim esteve na cidade, almoçando com o prefeito Rodrigo Agostinho e esbanjou otimismo  em relação ao crescimento do PMD, afirmando que aguarda inclusive a filiação de senadores. A partir do momento  em que a fusão for homologada pela Justiça Eleitoral, iniciara o prazo de 30 dias para aqueles que possuem mandato, possam mudar de legenda, sem o risco de perderem seus mandatos. Como o presidente do PMD, em nossa cidade, Arnaldo Ribeiro anunciou que qualquer nova filiação terá o referendo do prefeito Rodrigo Agostinho, pode-se esperar que este, com o objetivo de apaziguar arestas existentes na Arca de Noé, acabe por influir de forma decisiva para que algum vereador descontente com seu atual partido, aporte no novo partido, principalmente um daqueles que tenha pretensões eleitorais para o próximo ano. Outra questão que deverá influir na filiação de novas pessoas ou mesmo vereadores, será a movimentação no cenário estadual e nacional de politicos, e com a filiação de algum peso pesado da política nacional,  tal  fato poderá ter desdobramentos em nossa cidade. Especula-se que José Serra poderia ir para o novo partido, onde disputaria a vaga de Senador da Republica e ontem, o deputado Arnaldo Jardim afirmou que Marina da Silva, caso não viabilize o REDE, será bem vinda. Não custa lembrar que Marina esteve presente na convenção de fusão do PPS e PMN. A grande verdade é que o momento político se assemelha a uma partida de xadrez, com os jogadores jogando ainda com cautela e ninguém pode prever seu resultado final. Tirando como exemplo, caso Serra confirme as especulações e se filie ao PMD, com certeza não irá sozinho e neste caso, teria em Bauru seguidores que o acompanhariam? O núcleo que busca criar o REDE em Bauru, seguiria Marina se esta desistir do projeto e se filiar ao novo partido? Todas estas perguntas somente poderão ser respondidas  depois da homologação da Justiça Eleitoral e abertura da chama janela para a dança das filiações partidárias.