APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Muito embora os advogados dos réus do chamado mensalão devam ainda apresentar recursos com a finalidade de protelar o cumprimento das decisões proferidas pelo STF, os envolvidos tem consciência de que mais cedo ou mais tarde terão que cumprir as penas a que foram condenados. O advogado Luis Fernando Pacheco, colocou mais lenha na fogueira, ao requerer a aposentadoria por invalidez de seu cliente, José Genoino, junto a Camara Federal. Juntando um laudo médico assinado pelo médico Roberto Khalil, com relato sobre o histórico de saúde do parlamentar petista, o advogado declarou que seu estado de saúde recomenda repouso e cuidados especiais. O diretor-geral da Camara, Sérgio Sampaio declarou que caso fique confirmado a situação de invalidez de Genoino, este terá direito a aposentadoria integral de R$ 26 mil reais brutos além de plano de saúde.O deputado já era aposentado antes de reassumir o mandato em janeiro de 2013, entretanto a aposentadoria era parcial e foi suspensa quando retornou para a Camara Federal.

Genoino está condenado a seis anos e onze meses de prisão, sendo que sua pena deverá ser iniciada pelo regime semi-aberto, que permite que o condenado saia da prisão durante o dia para trabalhar, retornando para a prisão no final do expediente. Se considerarmos que a lei é igual para todos em nosso país, pelo menos na teoria, o cidadão comum aposentado por invalidez junto ao INSS, não pode exercer nenhuma atividade laboral depois de aposentado e caso o faça, perde o beneficio. Espera-se que o parlamentar aposentado nestas condições, sofra as mesmas restrições.

Como ficará, o cumprimento da pena de Genoino?

De forma hipotética, uma vez preso, não poderá sair para trabalhar, pois se assim o fizer perde a aposentadoria, se esta for concedida. Cumprirá o tempo necessário no regime fechado para poder progredir para o aberto ou sua defesa tentara a prisão domiciliar, face aos alegados problemas de saúde. A grande verdade é que a legislação brasileira oferece válvulas de escape aos condenados e que não são aproveitadas pelos ladrões de galinha, por estes não possuírem condições financeiras de contratarem profissionais que tenham condições de utilizar-se das brechas legais.

Um dia, quem sabe, a Justiça será igual para todos.

Independência ou morte!

Independência ou morte!, simboliza o 7 de Setembro. Em 1822, D. Pedro I declarava a independência do Brasil da coroa portuguesa e iniciávamos o período do império. A independência brasileira, ao longo do tempo é questionada por historiadores que entendem que saímos do domínio português para adentrarmos na orbita dos americanos do norte. Aliás, volta e meia nossa soberania é colocada a prova e nos últimos dias, repercutiu por todo o mundo a espionagem de que estamos sendo vitimas, com a vida dos brasileiros e de seus governantes, sendo bisbilhotada pelas agencias de inteligência dos EUA com o senhor Barack Obama confirmando que espiona sim, mas apenas com a intenção de entender melhor o mundo. Hoje é dia das comemorações oficiais pela independência e nos grandes centros serão realizados desfiles comemorativos a data, com a presença das forças militares mostrando para a população, parte de se seu poderio, desfile este, que chama atrai a atenção de boa parte da população, tornando-se um evento tradicional, e que dificilmente traz novidades. Hoje, entretanto, tudo poderá ser diferente, pois manifestações populares estão sendo marcadas para todo o país e data poderá significar o retorno dos protestos de junho passado, que vão acabar entrando para a história pela violência como foram realizados. Espera-se que desta vez, sejam realizados de forma ordeira e com a cara limpa, sem uso de máscaras ou outras indumentárias, que venham a tirar o brilho da manifestação popular. O imortal poeta baiano, Castro Alves já declamava em protestos populares de sua época de que a praça é do povo, assim como o céu é do condor, e completamos, se as ruas, as praças são do povo, cabe a este conservá-los. Todos os brasileiros, sem distinção, devem lutar por uma efetiva independência. Um Brasil independente de drogas, de parasitas intestinais ou não, no transporte público, na saúde, educação, saneamento básico. E principalmente que o Brasil consiga sua real independência em relação a corrupção, aos  desvios de verbas públicas e a eternização de políticos de reputação duvidosa em cargos públicos. Pensando desta forma, podemos dizer que a verdadeira independência, está para acontecer.