É DANDO QUE SE RECEBE!

A queda de popularidade e as rebeliões na base aliada fizeram com que Dilma Roussef abrisse a mão, liberando valores recordes de emendas parlamentares na tentativa de acalmar os congressistas que apóiam seu governo dentro do Congresso Nacional e desta forma, tentar afastar a possibilidade de derrotas em matérias de seu interesse, nas discussões e votações do parlamento, além é claro de tentar pavimentar o caminho para sua campanha a reeleição no próximo ano. Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por parlamentares no orçamento, as conhecidas emendas parlamentares, já atingiram o maior montante mensal do ano, com grande folga. Os dados tornam evidente uma nova postura do palácio do planalto, que até a queda dos índices de popularidade de Dilma, submetia os partidos da base aliada a uma ração modesta de recursos orçamentários, o que acabou por levar a discussão e aprovação em primeira discussão, de um projeto que torna obrigatório a execução das emendas orçamentárias apresentadas pelos parlamentares. O escancarar dos cofres públicos para estas emendas é a cereja do bolo que Dilma foi obrigada a servir, a partir do momento que seu projeto de reeleição foi ameaçado. Poderíamos dizer, que custou para Dilma Roussef colocar em prática a teoria de São Francisco de Assis, é dando que se recebe, a preferida disparada dos parlamentares brasileiros, afinal, a presidenta nunca demonstrou apetite para a micropolítica congressual, relegando desde o início a interlocução com o congresso a um segundo nível, além de cercar-se de assessores sem traquejo para dialogo. Enquanto sua popularidade estava alta, até os protestos de junho, a presidenta podia se dar a este luxo e os tais profissionais do parlamento, com o PMDB a frente, eram humilhados,realçando a imagem da Dilma gerente que não se envolvia no jogo sujo, elevando o trabalho desenvolvido por seus marqueteiros. A realidade do dia-a-dia, tem a mania de estragar aquilo que foi planejado e o tombo acentuado nas pesquisas fez o governo se mecher. Aguardemos os acontecimentos, para verificarmos se a estratégia dará certo ou se as pesquisas mostrarem que a queda persiste, os parlamentares cobrarão o atrasado, colocando a vida em ordem e darão no pé, em busca de um porto que considerem seguro.

REVOGAÇÃO DA CASSAÇÃO!

E os vereadores bauruenses que tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral ganharam uma sobrevida para seus mandatos, com a decisão do presidente do TRE, Desembargador Alceu Penteado Navarro em aceitar os embargos de declaração apresentados pela defesa, suspendendo os efeitos do acórdão até o julgamento do embargo, em sua decisão o presidente do TER avocou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que “a determinação de imediato cumprimento de acórdão que cassa diploma/mandato deve aguardar o prazo para oposição e julgamento de eventuais embargos de declaração, os quais poderão levar à modificação do julgado”. A decisão tomada no meio da tarde de ontem foi imediatamente comunicada a Justiça Eleitoral de Bauru que notificou o presidente do Legislativo bauruense, garantindo desta forma a permanência dos vereadores no exercício de seus mandatos.Os embargos somente poderão ser julgados pelo desembargador que relatou o processo original e este estará ausente do TRE nos próximos dias e desta forma, não se pode precisar data para a decisão a nível de TRE sobre o caso.A defesa questiona, nos embargos, dentre outras coisas a mudança na “causa de pedir” da ação inicial do Ministério Público que focava na eventual distribuição do material de propaganda dentro dos templos religiosos e a decisão do TRE foca Na colaboração de entidade religiosa para a publicidade eleitoral como a infração que justifica a cassação do diploma, tentando desta forma, reverter a decisão emanada na semana passada. Caso a decisão seja mantida, o recurso junto ao TSE não garante a permanência no cargo, até o julgamento em ultima instancia, e para permanecerem. Faria, Mariano e Mariano terão que impetrar uma ação cautelar argumentando que, em razão do tempo necessário para julgamento do caso pelo órgão, os mandatos podem chegar ao fim e os vereadores não terão como reavê-los, caso o TSE emita uma decisão favorável a eles. Ocorre que a Justiça Eleitoral em todas as suas instancias é mais rápida e especialistas consultados afirmam que no máximo em seis meses, o caso seria definido em instancia superior, resolvendo de vez por todas, esta questão. Uma coisa é certa, o vai e vem de decisões, cassando, revogando, convocando e desconvocando suplentes, acaba gerando instabilidade emocional nos envolvidos e dificultando os trabalhos legislativos, afinal 20% da composição da Camara Municipal poderá ser alterada, caso a cassação dos diplomas se confirme.