1 de nov. de 2013

SEPLAM OUTRA VEZ!

E mais uma vez, a SEPLAM volta ao noticiário negativo da cidade, com denúncias formuladas na sessão de ontem da Camara Municipal, de que moradores de diversos bairros da cidade estariam recebendo cartas, alertando os proprietários de imóveis ampliados e não regularizados perante a prefeitura, a comparecerem urgente a um suposto "Plantão de Regularização", localizado no Jardim Eldorado 2, com a finalidade de deixarem de ser alvos de multa pecuniária que pode variar de R$ 300,00 à R$ 2.500 reais. Realmente, a SEPLAM iniciou, já no ano passado, o trabalho de notificação aos proprietários de mais de setenta mil imóveis irregulares, identificados por levantamento aerofotografico realizado em 2007, entretanto, não partiu da prefeitura o comunicado destinado aos moradores dos núcleos Edson Francisco, Nova Esperança e adjacencias. Dois fatos chamam a atenção nesta celeuma protagonizada pela SEPLAM. A primeira é a demora em noti ficar os proprietarios de imóveis irregulares, afinal, as notificações estao sendo realizadas seis anos após a constatação da irregularidade e com toda a certeza, o número de imóveis construidos ou ampliados, de forma clandestina, cresceu muito neste período.A atual administração tem envidado esforços com a finalidade de aprovar significativo aumento do IPTU, penalizando os proprietários que estão em dia com suas obrigações e deixando de corrigir as distorções comprovadas em um levantamento sério, que custou dinheiro aos cofres municipais e que ficou engavetado durante este longo período. Outro ponto que chama a atenção nas correspondencias enviadas chamando os municipes para a regularização de seus imóveis é que somente os proprietários das construções irregulares a receberam, deixando claro, que seu autor contou com infomações privilegiadas de dentro da SEPLAM. Alguma coisa precisa mudar, afinal, de tempos para cá, a SEPLAM tem sido alvo de denúncias e vai se transformando no calcanhar de Aquiles do prefeito Rodrigo Agostinho que precisa de forma urgentissima realizar alterações no funcionamento da Secretaria, afinal, do jeito que as coisas estão caminhando, amanhã poderão querer mudar o prefeito, por conivencia com irregularidades, conscientes ou não.

De fato, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) iniciou, no ano passado, a notificação aos responsáveis pelos mais de 70 mil imóveis irregulares identificados pela aerofotogrametria contratada pela administração em 2007. No entanto, não partiu da prefeitura o comunicado destinado a moradores dos bairros Edson Francisco da Silva, Nova Esperança e adjacências.

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